Google Pagará Multa de $36 Milhões na Austrália por Acordos Anticompetitivos

O Google concordou em pagar uma multa de 35,8 milhões de dólares – 55 milhões de dólares australianos – na Austrália na segunda-feira, depois que a agência de proteção ao consumidor do país constatou que o gigante da tecnologia prejudicou a concorrência por meio de seus acordos com empresas de telecomunicações locais.

De acordo com o comunicado oficial, a Comissão de Competição e Consumo da Austrália (ACCC) acusou o Google de práticas comerciais anti-competitivas, incluindo acordos com a Telstra e a Optus—as maiores provedoras de serviços de telecomunicações e tecnologia da Austrália—para pré-instalar o Google Search em telefones móveis Android.

“Os acordos, que estiveram em vigor entre dezembro de 2019 e março de 2021, exigiam que a Telstra e a Optus apenas pré-instalassem o Google Search nos telefones Android que vendiam aos consumidores, e não outros motores de busca”, explicou a agência. “Em troca, a Telstra e a Optus receberam uma parte da receita que o Google gerou com os anúncios exibidos aos consumidores quando eles usavam o Google Search em seus telefones Android.”

O Google reconheceu as práticas anticompetitivas e concordou em pagar a multa. A empresa também se comprometeu a evitar arranjos semelhantes e a remover a pré-instalação obrigatória do aplicativo Google Search em dispositivos móveis.

De acordo com a Reuters, o Google afirmou que está satisfeito em resolver as preocupações e colaborar com a ACCC. Os acordos com as empresas de telecomunicações estão em vigor desde 2017.

“Estamos comprometidos em oferecer aos fabricantes de dispositivos Android mais flexibilidade para pré-carregar navegadores e aplicativos de pesquisa, enquanto preservamos as ofertas e recursos que os ajudam a inovar, competir com a Apple e manter os custos baixos”, disse um porta-voz do Google.

O tribunal ainda precisa determinar se a multa proposta e o acordo entre as partes são apropriados.

O Google também está enfrentando desafios antitruste em outras jurisdições. Na União Europeia, reguladores estão investigando sua ferramenta de Visão Geral de IA, enquanto no Reino Unido, o órgão de controle antitruste recentemente anunciou medidas mais rigorosas para avaliar a dominância do Google nos serviços de pesquisa. Desde 2024, a empresa de tecnologia também tem estado em uma batalha legal antitruste com o Departamento de Justiça dos EUA.